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segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Relatório de Prioridades para Gestão Cultural do Município de Sete Lagoas Conselho Municipal de Cultura 2008/2009


Relatório de Prioridades para Gestão Cultural do Município de Sete Lagoas Conselho Municipal de Cultura 2008/2009



Para uma nova política cultural
Para dar conhecimento ao público em geral:

Relatório de Prioridades para Gestão Cultural do Município de Sete Lagoas
Conselho Municipal de Cultura
2008/2009



Sete Lagoas 22 de Abril de 2009
Á
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Social
A/C
Sr. Frederico de Almeida
Secretário Municipal de Cultura e Comunicação Social

Prezado Senhor
O Conselho Municipal de Cultura de Sete Lagoas solicita a Secretaria Municipal de Cultura à atenção devida às prioridades para gestão cultural apontadas neste relatório conforme reuniões, do CMC, realizadas ao longo do ano de 2008/2009.
Esclarecemos que se trata de um instrumento de orientação, através das representações do CMC, para cobertura e amparo dos anseios culturais de nossa cidade, diagnosticado tecnicamente para melhoria e viabilização do cumprimento obrigatório do município no incentivo, manutenção dos bens culturais e diversidade cultural.

Seguem itens priorizados ordenadamente e suas justificativas.

Atenciosamente,
Paulo Henrique de Souza Elaine Loures
Presidente - CMC Secretária -CMC

Conselheiros

Instalação de Política Cultural Adequada ao Município - Prazo 1 ano

1– Desmembramento da Secretaria de Cultura das demais secretarias.
Justificativa
A fusão da Secretaria de Cultura com as demais secretarias inviabiliza a aplicação técnica e financeira dos recursos devidos e amparados por lei para cobertura das necessidades organizacionais da secretaria em prol do município. Lei Orgânica art. 186.
A funcionalidade da secretaria acaba por ser comprometida e desviada juntamente com os recursos humanos e financeiros da mesma.
Conforme o tamanho da população de Sete Lagoas cabe legalmente uma secretaria única de cultura

2 – Divisão da Secretaria de Cultura em departamentos funcionais para atendimento ao público.
Justificativa
A falta de um organograma funcional da Secretaria Municipal de Cultura evidencia a dificuldade no atendimento e o acúmulo operacional comprometendo e frustrando a expectativa de melhor profissionalização do atendimento.
Faz-se urgente e necessário um acompanhamento técnico-cultural para o público.

3 – Aplicação integral da verba destinada ao setor cultural, não menos que 5% do montante destinado à educação conforme previsto na Lei Orgânica art. 186.
Justificativa
A falta da aplicação orçamentária integral no setor cultural gera historicamente um déficit na difusão e valorização das manifestações culturais e manutenção de bens patrimoniais bem como, a produção ínfima de um relatório anual para retorno de investimento via ICMS e IPI/ Exportação do município, Relatório anual do IEPHA.
A não aplicação orçamentária devida traz para o município a vulnerabilidade legal estabelecida pela Lei Orgânica.

4 – Transparência e democratização das ações culturais, investimentos e gastos oriundos do executivo para os setores culturais.
Justificativa
A transparência e democratização das ações culturais, investimentos e gastos nos segmentos culturais facilita o estreitamento dos conselhos, Conselho Municipal de Cultura e Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, com executivo na gestão cultural sadia.
Historicamente o município não presta contas aos conselhos e não discute as ações e investimentos a serem aplicados bem como, a tramitação processual das mesmas. As dúvidas em relação aos processos e investimentos geram um distanciamento e descaso do executivo com o poder constituído dos conselhos colocando em risco o processo de co-participação dos mesmos nas responsabilidades que lhes são atribuídas.

5 – Adequação do Município de Sete Lagoas ao Sistema Nacional de Cultura.
Justificativa
O SNC – Sistema Nacional de Cultura, instituído pelo governo federal, proporciona e disponibiliza aos municípios uma série de ferramentas e investimentos para difusão, valorização e manutenção das diversidades culturais de cada um.
O município de Sete Lagoas não obtém nenhum proveito e muito menos investimentos advindos do MIC Ministério da Cultura por falta de adequação técnica ao perfil exigido no SNC.
O primeiro passo para inclusão do município seria a inscrição do Protocolo de Intenções no Ministério da Cultura, cujo documento já foi repassado a secretaria de Cultura desde 2007, mas que ainda não foi assinado pelos representantes de Sete lagoas, por descaso à importância do documento.

6 – Manutenção e amparo funcional dos conselhos, de Cultura e Patrimônio, em suas estruturas físicas e recursos humanos.
Justificativa
A profissionalização dos processos culturais do município aliado ao conjunto de obrigações e responsabilidades dos conselhos requer o cumprimento legal desta solicitação.
Há uma necessidade imediata de local, linha telefônica exclusiva, computadores ligados a internet em rede com o executivo, móveis adequados, funcionários exclusivos, material de escritório e assistência jurídica mensal, divulgação para sociedade através de um plano de mídia adequado, criação de logotipo, site etc.

7 – Aplicação e cumprimento da Lei Municipal de Incentivo a Cultura nº 5.068/95 via Fundo Municipal de Cultura, para absorção de projetos culturais devidamente estudados e aprovados pelo CMC e COMPAC através de editais publicados, conforme prioridades culturais do município estabelecidas com os conselhos e o executivo.
Justificativa
Em dez anos de existência a lei municipal de incentivo a cultura não foi aplicada em sua totalidade e nem parcialmente. Vários modelos, estudos e soluções de adequação da lei municipal de incentivo a cultura são tratados secundariamente pelos setores de contabilidade, planejamento e fazenda do executivo inviabilizando a regulamentação da lei.

8 – Absorção direta de projetos culturais pela Secretaria de Cultura devidamente financiados e previstos em contas orçamentária LOA/LDO com parecer técnico do CMC e COMPAC através de convocação em edital via conta Difusão das Manifestações Culturais e outros meios de financiamento de projetos para cidade.
Justificativa
A aplicação deste recurso, previsto em orçamento, é livre, ficando a mercê da vontade do secretário e ou prefeito com respaldo legal de remanejo orçamentário. A dificuldade na transparência deste recurso cria uma incógnita. O destino dos investimentos devidamente organizados e planejados, em projetos culturais tanto do executivo como dos artistas e produtores culturais, facilita e impede todo e qualquer processo de remanejo deste recurso, possibilitando um histórico de prioridades do mesmo.

9 – Distribuição orçamentária planejada e adequada tecnicamente à Secretaria Municipal de Cultura.
Justificativa
A distribuição orçamentária planejada com apoio dos conselhos de cultura cria uma sistemática democrática e técnica na gestão cultural do município. Desta maneira será mais fácil adequar e absorver as emendas orçamentárias oriundas da Câmara Municipal de Vereadores, bem como efetuar pagamentos de subvenções culturais as entidades inscritas no CMC e amparadas pela lei de utilidade pública.

10 – Criação de um Plano Municipal de Cultura, junto aos conselhos, que se adéqüe ao plano diretor do município e apresentação de um cronograma que facilite o entendimento e execução das prioridades na gestão cultural do município.
Justificativa
A falta de um planejamento adequado, para prática de políticas culturais bem como, diretrizes a serem seguidas, gera um histórico de descontinuidade dos processos técnicos de amparo aos diversos seguimentos culturais do município, promovendo a vulnerabilidade do setor conforme a troca do gestor público.

Sete Lagoas 22 de abril de 2009

Paulo Henrique de Souza
Presidente

Elaine Loures
Secretária

Conselho Municipal de Cultura Conselho Municipal Cultura

sábado, 28 de maio de 2011

Academia Sete - Lagoana de Letras / Mauro Faccio Gonçalves


Zezinho, Patrícia, Lozandres, Dmtrius 
(Posse do Zezinho na academia Sete-Lagoana de Letras)






CULTURA OMISSA É CULTURA?

Nesse último dia 28, no auditório da Casa da Cultura Francisco Timóteo; tomou posse na cadeira de Nº 3, o talentoso artista teatral; José Eustáquio Corrêa (Zezinho).
O novo acadêmico foi saudado por Maria Auxiliadora Matos de Melo, também Acadêmica.
Dirigindo a sessão solene estava o jornalista e Acadêmico; Márcio Vicente da Silveira Santos, secretariado por Mariza da Conceição Pereira.

Essa cadeira possui um sentido muito especial para a cidade porque traz o nome do Mauro Faccio Gonçalves(Zacarias). O grande humorista do quarteto dos trapalhões que faleceu em 1990. O Zacarias nunca se esqueceu da sua cidade natal; Sete Lagoas. Mencionava o tempo que podia sobre suas raízes e não desprezava seus entes.

Mas a solenidade estava muito boa e aspectos da vida do Mauro Faccio foram recordados com muita desenvoltura pelo Zezinho. Alguns números artísticos foram apresentados e muito aplaudidos.

Na platéia, além do público, estavam os acadêmicos com assentos efetivos na Academia Sete-Lagoana de Letras e um casal muito especial. Esse casal viajou de Rio das Ostras (RJ) exclusivamente para assistir a posse. Trata-se dos Fãs do Zacarias que foram contatados pela Rede aan. Lozandres Braga e Patrícia formam esse simpático casal que não mediram esforços para estarem presentes. Os mesmos estiveram na cidade na penúltima exposição na Galeria Myralda, quando aconteceu alí uma exposição documental sobre vida e obra do Zacarias.
Como vcs. Mesmos podem ver, se fizermos as coisas com um maior potencial comunicacional e um envolvimento mais sério, (em termos de investimentos na imagem cultural da cidade), poderemos ser considerados mais dignos e nossa cultura poderá ser mais bem vista, principalmente quando recebe visitas de pessoas  de outras plagas como essa do casal Lozandres e Patrícia.

Eu não vou citar coisas chatas aqui como: - a necessária formação de uma política cultural sistemática que zela pelo bem cultural do cidadão local e muito menos citarei o desdém de pessoas chave para abrilhantar mais ainda os eventos culturais que veem sendo operacionalizados pela sociedade organizada de nossa cidade. Vou parar por aqui, porque o espaço e a ética me diz para maneirar um pouco. Mas não podemos esquecer que a semente é pequena em relação a arvore que ela gera. Se queremos ver uma cultura com dotação e captação orçamentária à sua altura, deveremos ser aptos a aprender  cultivar pequenas sementes que caem em nosso solo. O Zacarias não foi somente uma semente que germinou  por aqui, mas foi uma árvore inteira que teve seu cultivo garantido e cujo solo não suportou seu crescimento. Seus frutos não pereceram com a sua morte, mas vai depender é de como encaramos uma ameaça tão grande que é a evasão dessas “pessoas chaves” dos eventos tão importantes como esse da Academia. Isso atesta ‘nossa’ incompetência em assistir espetáculos e valorizá-los como processo histórico em curso e interferirmos nele como produtores e agentes culturais... Isso menospreza o que insistimos chamar de cultura para cairmos no meio do caminho com um pires e algumas moedinhas na mão dadas por políticos e empresários generosos.

Existe um pensamento dentro do marketing que cabe perfeitamente aqui; “Transforme as ameaças em oportunidades”... e a grande ameaça que enfrentamos, há  muito tempo, é não estarmos no lugar certo na hora certa e não falarmos e fazermos  as coisas certas no momento exato. Não podemos esquecer que somos a história e a construimos principalmente quando unimos pensamento e as ações em algo verticalmente magnânimo. Temos vários “Zacarias” por aqui e o solo continua o mesmo e o público “especial” continua cego e negligente com as pequenas sementes. Será que as “famílias” também seriam uma grande ameaça ou uma grande oportunidade para que nossa cultura  seja cultivada???

Dmtrius Cotta

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

DIREITO POR MELHORES DIAS

Passo a replicar uma mensagem de cumprimentos pela criação do OFICIAL FÃ CLUB ZACARIAS  que irá junto com a Rede aan distribuir e produzir conteúdo desse grande humorista Sete - Lagoano para o Brasil inteiro:


A leitora do blog disse:


_ merececida esta homenagem ao Zacarias! Demorou mas chegou! Parabéns!...


A resposta do presidente do Fã Club e da Rede aan:



Oi ......., que bom receber sua resposta!

Em relação a homenagem ao Zacarias acho que demoras são sintomas de ilegibilidades de nossos govenantes, infelizmente.
Esses "tecnicos da manipulação e cooptação" são postos em cargos incompatíveis com suas motivações o que acarretam inúmeros problemas sociais. São comerciantes ocupando cargo que exigem sensibilidade no trato humano, são advogados ocupando cargos da área de sáude, são jornalistas ocupando cargos da área de arte, e por aí vai...O que compete à sociedade civil é isso que estamos vendo em relação à homenagem ao Zacarias; partiu da minha iniciativa particular em fazer algo porque até então os burocratas que criaram alguma coisa em Sete Lagoas acharam que se criassem a lei, ela seria seguida como uma imposição de dogma. A arte é isso aí, precisa de nós que temos a sensibilidade em compreender o próximo e sentir que algo precisa ser feito e fazer realmente. Cadê os burocratas agora que estão vendo o Fã Club sendo criado e não fazem nada para aproximar? Eles perdem o sincronismo conosco porque negam as suas origens humanas.
O memorial Zacarias foi criado a quase 15 anos atrás para cumprir um ritual funébre de enterrar a memória dele junto com ele em um túmulo bem fundo e apagar os seus vestígios, falo isso porque quantas pessoas sabem que o memorial Zacarias existe? Quantas peças originais do acervo desapareceram? e que podem desaparecer ainda?

Nem os principais fãs do Zaca pelo país e acredito que nem o filho dele sabe da existencia do memorial, alías esse filho dele deveria ter sido convidado a ser o presidente de honra desse memorial porque possui muito material e condições de manter esse acervo. Desculpe o desabafo, grande amiga ......, mas a nossa cultura merece por direito e dever ser vista como competente e administrada por pessoas que querem o bem dela e não do partido que milita. O Zacarias merece muito mais do que minha iniciativa particular em difundir o alegre conteúdo desse grande humorista nacional nascido em Sete Lagoas; mas sim que as pessoas aproximem do Fã Club e perguntem: - o que está sendo necessário fazermos para não deixarmos essa grandiosa missão somente nas suas costas? 

Dentre mais de 3 mil e-mails enviados para moradores de Sete Lagoas, somente você teve coragem de se manifestar. É só olhar no blog e ver quantos da cidade já estão seguindo nossa iniciativa depois de algumas horas que o blog foi lançado.

Grande abraço a você e votos de que continue sensivel e manifestando-se culturalmente para que nossa arte cresça e apareça! ela tem qualidade e merece atenção muito mais do que a burocrata.


quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

1.a Reunião oficial do Pcult no Senado Brasileiro, a hora da luta começou

Partido da Cultura: 1.a Reunião oficial do Pcult no Senado Brasileiro: "Nesta quarta-feira, 02 de fevereiro de 2011, o Partido da Cultura se reuniu com o senador do PSOL Randolfe Rodrigues em seu gabinete em Bra..."

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